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Arquivo PDF document Lei Municipal N°840-2019, 07 de Maio de 2019. - "Institui o mês de Maio como o Mês de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual Contra Criança e Adolescente"..pdf
por adm — última modificação 06/12/2023 12h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal N°842-2019, 07 de Maio de 2019 "Institui a Semana do Bebê no Município de Laranjal do Jari-Ap, e dá outras providências"..pdf
por adm — última modificação 06/12/2023 12h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal N°852-GAB/PMLJ, 26 de Dezembro de 2019. - Dispõe sobre o desmembramento administrativo da Lei 430/2012, as Coordenadorias Municipais, da mulher, igualdade racial, Juventude e LGBT da estrutura administrativa da Prefeitura de Laranjal..pdf
por adm — última modificação 06/12/2023 12h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal N°853-2019, 26 de Dezembro de 2019. - Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Laranjal do Jari, Estado do Amapá, e dá outras providências..pdf
por adm — última modificação 06/12/2023 12h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal N°863-GAB/PMLJ, 12 de Agosto de 2020. - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências - (LDO)..pdf
por adm — última modificação 06/12/2023 11h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2020
Arquivo PDF document Lei Municipal N°865-GAB/PMLJ, 30 de Dezembro de 2020. - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Laranjal do Jari-Ap, para o exercício financeiro de 2021..pdf
por adm — última modificação 06/12/2023 11h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2020
Arquivo PDF document Lei Municipal N°869-GAB/PMLJ, 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Poder Legislativo, Municipal, nos termos do inciso..pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 11h10
LEI 869 -2021 PMLJ CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal N°874-GAB-PMLJ, 11 de Junho de 2021 - "Dispõe sobre a Revogação "IN TOTUM" a Lei Municipal, N°853, de 26 de Dezembro de 2019, e dá outras providências" .pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal N°875-GAB/PMLJ, 29 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a Adequação do Subsídio da Mesa Diretora e Vereadores, do Município de Laranjal do Jari, Estado do Amapá..pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 11h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal N°876-GAB/PMLJ, 08 de Julho de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato administrativo de tempo determinado por excepcional interesse público..pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 11h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2021
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