Câmara de Vereadores de Laranjal do Jari

Lei Municipal N°432-GAB/PMLJ, 28 de Dezembro de 2012. Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo para doação de uma área para construção de casas para Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal..pdf: por adm — última modificação 05/01/2024 14h28
Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo para doação de uma área para construção de casas para Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal..pdf
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Lei Municipal N°435-2013, 29 de Janeiro de 2013. Dá nova Redação aos incisos I,II,III, e IV, do art, 1°, da Lei N°428, de 17 de Setembro de 2012, e dá outras providências..pdf: por adm — última modificação 05/01/2024 12h17
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Lei Municipal N°437-GAB/PMLJ, 05 de Março de 2013. Dispõe sobre a Contratação de Pessoal, por Prazo Determinado pela Administração Pública do Município de Laranjal do Jari para as Funções Relativas a Educação e Saúde Públicas Assistência a Infância...pdf: por adm — última modificação 05/01/2024 12h23
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Lei Municipal N°445- GAB/PMLJ, 15 de Setembro de 2013. Dispõe sobre o desmembramento administrativo da Secretaria de finanças, administração e Planejamento da Prefeitura de Laranjal do Jari-Ap...pdf: por adm — última modificação 05/01/2024 12h55
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Lei Municipal N°458-GAB/PMLJ, 31 de Dezembro 2013. Institui a Reestruturação do Fundo Municipal de Laranjal do Jari e dá outras providências..pdf: por adm — última modificação 05/01/2024 13h36
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Lei Municipal N°459-2014, 21 de Janeiro de 2014. Dispõe sobre a Celebração de contratos administrativo por tempo determinado para atender as atividades necessárias do Poder Legislativo Municipal..pdf: por adm — última modificação 05/01/2024 11h24
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Lei Municipal N°490-MLJ/AP, 16 de Abril de 2014. Institui e regulamenta a concessão do Auxílio para Tratamento Fora de Domicílio - TFD. .pdf: por adm — última modificação 05/01/2024 11h28
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Lei Municipal N°491-MLJ/AP, 16 de Abril de 2014. Dá nova Redação ao Art. 22, da Lei N°395, de 18 de Outubro de 2011..pdf: por adm — última modificação 05/01/2024 11h32
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Lei Municipal N°505-MLJ/AP, 18 de Dezembro de 2014. Institui o "OUTUBRO ROSA" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Laranjal do Jari, e dá outras providências..pdf: por adm — última modificação 05/01/2024 11h40
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Lei Municipal N°506-MLJ/AP, 18 de Dezembro de 2014. Insere no Calendário do Município de Laranjal do Jari, o dia 20 de Setembro como o Dia Municipal dos Desbravadores..pdf: por adm — última modificação 05/01/2024 11h44
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