34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Laranjal do Jari
Na ultima segunda-feira (01/11), realizou-se a 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Laranjal do Jari, no Plenário “Oscar Eneick”, presidida pelo Vereador Walcimar Ribeiro Fonseca e secretariada pelo Vereador Seu Claudio.
Presidente Walcimar Fonseca solicita ao Senhor Secretário Claudio Ribeiro que fizesse a Leitura do Expediente. 01- Oficio nº 038/2019 – SEMAP/PMLJ, Encaminhamento de respostas de matérias aprovadas em Sessão Ordinária. 02- Oficio nº 039/2019 – SEMAP/PMLJ, Encaminhamento do Projeto nº 017/2019 – GAB/PMLJ, de 29 de Outubro de 2019 – Dispõe Sobre a Quantitativo de Concessão para Exploração do Serviço de transporte de Passageiros denominados “Mototaxis”, para apreciação em Sessão Ordinária.Mais nada em deliberar passa para as Pequenas Comunicações.
O Presidente Walcimar Fonseca faz relatos ao Projeto em pauta e pergunta sobre o repasse do (FUNDEB). A Secretária de Educação Antonina que ano de 2020 o (FUNDEB) terá uma mudança e que a mesma está em aguardo. O Presidente Walcimar Fonseca fala que a Saúde tem repasse próprio e a Educação deveria ser priorizada.
Passando a Votação das Seguintes Matérias: 01- Requerimento nº 0129/2019 – De autoria do Vereador Donato Silva. 02 – Parecer Conjunto das Comissões Permanentes nº 015/2019 – Sobre o Projeto de Lei nº 014/2019 – “Altera e acresce dispositivos da Lei Municipal 395/2011, de 18 de outubro de 2011, o artigo 19 que dispõe sobre a progressão funcional dos profissionais da educação, e dá outras providências”.
Logo após a leitura dos documentos em pauta o Presidente Walcimar Fonseca, colocou em votação, os Vereadores fizeram relatos aos documentos em pauta. O Vereador Marcelo Padilha pede a palavra solicita ao corpo técnico da Secretária de Educação de Educação que tanto os contratos, quanto os servidores efetivos tenham a mesma formação para que ambos tenham progressão. Aprovados. Nada mais a tratar o Presidente Walcimar Fonseca depois de agradecer a presença de seus Pares deu por encerrada a 34ª Sessão Ordinária em 01 de Novembro de 2019.