Leis Municipais ano 2001
https://www.laranjaldojari.ap.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-ano-2001
Lei n°184 - Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Laranjal do Jari, dispondo sobre a composição e competência do Conselho, e cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente, e da outras providênc.pdf
https://www.laranjaldojari.ap.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-ano-2001/lei-ndeg184-cria-o-conselho-municipal-de-defesa-do-meio-ambiente-de-laranjal-do-jari-dispondo-sobre-a-composicao-e-competencia-do-conselho-e-cria-o-fundo-municipal-de-meio-ambiente-e-da-outras-providenc.pdf/view
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Laranjal do Jari, dispondo sobre a composição e competência do Conselho, e cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.No publisher2023-06-14T16:29:17ZFileLei n°188 - Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Laranjal do Jari-AP, para o exercício financeiro de 2002..pdf
https://www.laranjaldojari.ap.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-ano-2001/lei-ndeg188-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-laranjal-do-jari-ap-para-o-exercicio-financeiro-de-2002.pdf/view
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Laranjal do Jari-Ap, para o exercício financeiro de 2002.No publisher2023-06-14T16:36:46ZFileLei n°174 03 de setembro de 2001.pdf
https://www.laranjaldojari.ap.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-ano-2001/lei-ndeg174-03-de-setembro-de-2001.pdf/view
No publisher2023-05-08T14:08:47ZFileLei n°177 12 de setembro de 2001.pdf
https://www.laranjaldojari.ap.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-ano-2001/lei-ndeg177-12-de-setembro-de-2001.pdf/view
No publisher2023-05-08T14:09:04ZFileLei n°178 12 de setembro de 2001.pdf
https://www.laranjaldojari.ap.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-ano-2001/lei-ndeg178-12-de-setembro-de-2001.pdf/view
No publisher2023-05-08T14:09:21ZFileLei n°179 12 de setembro de 2001.pdf
https://www.laranjaldojari.ap.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-ano-2001/lei-ndeg179-12-de-setembro-de-2001.pdf/view
No publisher2023-05-08T14:09:39ZFileLei n°183 23 de agosto de 2001.pdf
https://www.laranjaldojari.ap.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-ano-2001/lei-ndeg183-23-de-agosto-de-2001.pdf/view
No publisher2023-05-08T14:09:57ZFileLei n°184 07 de dezembro de 2001.pdf
https://www.laranjaldojari.ap.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-ano-2001/lei-ndeg184-07-de-dezembro-de-2001.pdf/view
No publisher2023-05-08T14:10:38ZFileLei n°189 27 de dezembro de 2001.pdf
https://www.laranjaldojari.ap.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-ano-2001/lei-ndeg189-27-de-dezembro-de-2001.pdf/view
No publisher2023-05-08T14:11:02ZFileLei n°176 12 de setembro de 2001.pdf
https://www.laranjaldojari.ap.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-ano-2001/lei-ndeg176-12-de-setembro-de-2001.pdf/view
No publisher2023-05-08T14:11:12ZFileLei nº 201 - Fixa subsidios prefeito, vice e secretários municipais.pdf
https://www.laranjaldojari.ap.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-ano-2001/lei-no-201-fixa-subsidios-prefeito-vice-e-secretarios-municipais.pdf/view
No publisher2020-07-17T18:16:04ZFileLei nº159 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos administrativos.pdf
https://www.laranjaldojari.ap.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-ano-2001/lei-no159-autoriza-o-poder-executivo-a-celebrar-contratos-administrativos.pdf/view
No publisher2020-07-17T18:16:24ZFileLei nº160 - Fixa subsidios dos membros da Mesa Diretora e Vereadores do municipio de Laranjal do Jari.pdf
https://www.laranjaldojari.ap.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-ano-2001/lei-no160-fixa-subsidios-dos-membros-da-mesa-diretora-e-vereadores-do-municipio-de-laranjal-do-jari.pdf/view
No publisher2020-07-17T18:16:37ZFileLei nº163 - Autoriza o Poder Executivo a doar terras de patrimônio municipal ao Governo do Estado.pdf
https://www.laranjaldojari.ap.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-ano-2001/lei-no163-autoriza-o-poder-executivo-a-doar-terras-de-patrimonio-municipal-ao-governo-do-estado.pdf/view
No publisher2020-07-17T18:16:55ZFileLei nº164 - Institui o Programa de Garantia Ações Sócio Educativa.pdf
https://www.laranjaldojari.ap.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-ano-2001/lei-no164-institui-o-programa-de-garantia-acoes-socio-educativa.pdf/view
No publisher2020-07-17T18:17:27ZFileLei nº165 - Dispõe Sobre a Padronização dos Prédios Públicos do Municipio de Laranjaldo Jari.pdf
https://www.laranjaldojari.ap.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-ano-2001/lei-no165-dispoe-sobre-a-padronizacao-dos-predios-publicos-do-municipio-de-laranjaldo-jari.pdf/view
No publisher2020-07-17T18:17:37ZFileLei nº167 - Dispõe Sobre a criação COMAD.pdf
https://www.laranjaldojari.ap.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-ano-2001/lei-no167-dispoe-sobre-a-criacao-comad.pdf/view
No publisher2020-07-17T18:17:58ZFileLei nº169- Reconhecimento Associação Comunitária de Radiocomunicações do Vale do Jari.pdf
https://www.laranjaldojari.ap.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-ano-2001/lei-no169-reconhecimento-associacao-comunitaria-de-radiocomunicacoes-do-vale-do-jari.pdf/view
No publisher2020-07-17T18:18:07ZFileLei nº170 - Dispõe sobre o Dia Internacional das Muheres.pdf
https://www.laranjaldojari.ap.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-ano-2001/lei-no170-dispoe-sobre-o-dia-internacional-das-muheres.pdf/view
No publisher2020-07-17T18:18:22ZFileLei nº181 Institui o Comando da Guarda.pdf
https://www.laranjaldojari.ap.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-ano-2001/lei-no181-institui-o-comando-da-guarda.pdf/view
No publisher2020-07-17T18:19:41ZFileLei nº182- Dispõe Sobre a realização de Concurso Público PMLJ.pdf
https://www.laranjaldojari.ap.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-ano-2001/lei-no182-dispoe-sobre-a-realizacao-de-concurso-publico-pmlj.pdf/view
No publisher2020-07-17T18:21:19ZFileLei nº183 - Institui o direito a meia passagem nos transportes coletivos urbanos.pdf
https://www.laranjaldojari.ap.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-ano-2001/lei-no183-institui-o-direito-a-meia-passagem-nos-transportes-coletivos-urbanos.pdf/view
No publisher2020-07-17T18:22:03ZFileLei nº192- Criação do Conselho Mun.Gestão Fiscal.pdf
https://www.laranjaldojari.ap.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-ano-2001/lei-no192-criacao-do-conselho-mun-gestao-fiscal.pdf/view
No publisher2020-07-17T18:22:31ZFileLei nº193 - Autoriza a doação terreno para ACILAJA.pdf
https://www.laranjaldojari.ap.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-ano-2001/lei-no193-autoriza-a-doacao-terreno-para-acilaja.pdf/view
No publisher2020-07-17T18:22:41ZFileLei nº194 - Concessão Título de Utilidade Público a Igreja Evangèlica Assembléia de Deus Ministério de Madureira.pdf
https://www.laranjaldojari.ap.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-ano-2001/lei-no194-concessao-titulo-de-utilidade-publico-a-igreja-evangelica-assembleia-de-deus-ministerio-de-madureira.pdf/view
No publisher2020-07-17T18:22:54ZFile